Tribunal Superior Eleitoral afasta boatos sobre proibição de propaganda em grupos de mensagens antes da votação.
O Tribunal Superior Eleitoral negou nesta sexta-feira ter determinado a retirada de qualquer canal de aplicativo de mensagens do ar na reta final da disputa eleitoral, conforme informação divulgada por moeny times.
A polêmica surgiu após a circulação de uma minuta que previa restrições à propaganda eleitoral em grupos de grande alcance nas vésperas da votação de domingo, proposta que acabou não avançando devido à resistência dos ministros.
Em nota oficial, a Corte repudiou as especulações em torno de despachos internos, classificando ilações sobre prazos curtos de processos como absolutamente indevidas no cenário político atual brasileiro.
Repercussão da minuta no TSE
A minuta de resolução que gerou debates foi redigida pelo vice-presidente da Corte, o ministro André Mendonça, propondo proibir propaganda em grupos com mais de duzentas mil pessoas nas vésperas do pleito.
No entanto, a ideia não reuniu consenso entre os magistrados e encontrou forte oposição do presidente do tribunal, o ministro Kássio Nunes Marques, impedindo que a medida avançasse na instituição.
Proteção ao canal Exército do Lula
Em decisão paralela, o ministro Floriano de Azevedo Marques atendeu a um pedido da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para blindar o canal cognominado Exército do Lula contra suspensões.
A liminar veta novas decisões que restrinjam o alcance ou a funcionalidade do canal específico na plataforma Meta, estabelecendo uma multa diária de cinquenta mil reais em caso de descumprimento da determinação judicial.
Reunião com representantes das big techs
Ministros do tribunal se reuniriam com executivos de grandes empresas de tecnologia, incluindo representantes da Meta, do X, do Google, do TikTok e do Kwai, para discutir alegações de tratamento desigual.
Durante os encontros oficiais em Brasília, a presidência da Corte Eleitoral exigiu que as plataformas reforcem o monitoramento das redes sociais e mantenham total isonômia entre os candidatos à Presidência da República.
Perguntas Frequentes
O TSE mandou derrubar canais políticos no WhatsApp?
Não, o Tribunal Superior Eleitoral negou veementemente ter determinado a retirada de qualquer canal do aplicativo de mensagens do ar na reta final das eleições.
Quem propôs a minuta sobre propaganda no WhatsApp?
A proposta de restringir propaganda eleitoral em grupos com mais de duzentas mil pessoas foi redigida pelo vice-presidente do TSE, o ministro André Mendonça.
Qual foi a decisão sobre o canal Exército do Lula?
O ministro Floriano de Azevedo Marques suspendeu efeitos de decisões que pudessem suspender ou restringir o canal ligado à campanha de Luiz Inácio Lula da Silva.
O TSE se reuniu com as empresas de tecnologia?
Sim, ministros do tribunal realizaram reuniões com representantes da Meta, Google, X, TikTok e Kwai para cobrar isonomia no tratamento das campanhas.