Operação internacional trava ativos digitais e dólares de investigado no exterior.
O Ministério Público do Estado de São Paulo obteve uma decisão favorável na Justiça de Gibraltar para bloquear cerca de R$ 2,3 milhões em criptomoedas e dólares americanos de um investigado, conforme informação divulgada por livecoin.
A medida cautelar, divulgada nesta quarta-feira (4), travou os valores que estavam sob a custódia de corretoras de criptoativos e instituições financeiras sediadas no território ultramarino britânico, sem revelar a identidade do suspeito.
A ofensiva internacional resultou de uma atuação conjunta entre o grupo especial CyberGAECO e a Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional do órgão paulista, com foco na recuperação de ativos e reparação de danos.
Atuação do CyberGAECO e cooperação internacional
Enquanto os promotores especializados conduzem as ações penais e apurações em São Paulo, a secretaria assumiu a tarefa de rastrear o patrimônio oculto no exterior, contando com o suporte do DRCI e do órgão de acusação criminal de Gibraltar.
Para viabilizar o cumprimento das ordens expedidas pelo Judiciário brasileiro fora do país, a equipe recebeu auxílio técnico direto do Office of Criminal Prosecutions and Litigation, garantindo a efetividade das medidas cautelares.
Recuperação de ativos e combate aos crimes financeiros
Segundo a nota oficial da instituição, a articulação busca aplicar o artigo 91 do Código Penal sobre o patrimônio bloqueado, determinando a perda dos bens obtidos com a infração penal e o ressarcimento das vítimas.
O uso de tratados internacionais garante a autoridade das decisões tomadas pelos tribunais do estado contra suspeitos que tentam esconder reservas em outros países, assegurando o congelamento dos recursos externos.
Repatriação de criptoativos e defesa das vítimas
Com o congelamento dos R$ 2,3 milhões assegurado nas contas externas, a operação segue a diretriz da Procuradoria-Geral de Justiça voltada à defesa plena das vítimas e ao confisco de ganhos ilícitos.
As unidades do Ministério Público continuam agora as diligências finais para repatriar os recursos e concluir a devolução integral dos valores apurados no caso concreto, conforme destacou o órgão paulista.
Perguntas Frequentes
Quanto dinheiro foi bloqueado pelo Ministério Público de São Paulo?
O Ministério Público bloqueou cerca de R$ 2,3 milhões em criptomoedas e dólares americanos pertencentes a um investigado.
Onde estavam guardados os ativos bloqueados pelo MPSP?
Os valores estavam sob a custódia de corretoras de criptoativos e instituições financeiras sediadas em Gibraltar, território ultramarino britânico.
Qu órgãos participaram da operação internacional?
A operação conjunta envolveu o CyberGAECO, a Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional do MPSP, o DRCI e a promotoria de Gibraltar.
Qual é o objetivo do bloqueio dos R$ 2,3 milhões?
A articulação busca aplicar o Código Penal para confiscar ganhos ilícitos e garantir a reparação integral dos danos causados às vítimas.