Corregedor dá prazo para detalhar condutas em processo eleitoral
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou nesta quinta-feira que o candidato Flávio Bolsonaro detalhe acusações contra dirigentes sindicais em processo eleitoral.
A medida ocorre no âmbito de uma Aije movida contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e dezenas de representantes de entidades sindicais do país.
O autor da denúncia tem o prazo de 72 horas para especificar a conduta dos citados, conforme informação divulgada por money.
Ação de investigação judicial eleitoral
A representação movida pela campanha de Flávio Bolsonaro aponta o suposto uso irregular de estrutura, recursos, pessoal e canais de comunicação de sindicatos na campanha eleitoral.
O processo pede a cassação da chapa encabeçada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por Geraldo Alckmin sob a acusação de abuso de poder político e econômico.
Decisões sobre Meta e vídeos do INSS
O Tribunal Superior Eleitoral também proibiu a empresa Meta de limitar o alcance de conteúdos políticos sobre os candidatos envolvidos na disputa presidencial.
Além disso, a corte determinou a remoção urgente, no prazo de 24 horas, de vídeos que associam indevidamente o presidente Lula a supostas fraudes no INSS.
Uso de universidades públicas
O corregedor Ricardo Villas Bôas Cueva negou o pedido para restringir a distribuição de materiais de campanha nas dependências de universidades públicas brasileiras.
Segundo a decisão, a questão exige especial cautela por envolver manifestações protegidas pela Constituição Federal e reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal.
Perguntas Frequentes
O que o TSE exigiu da campanha de Flávio Bolsonaro?
O corregedor Ricardo Villas Bôas Cueva deu 72 horas para a campanha detalhar a conduta de dirigentes sindicais citados na ação contra Lula.
Qual é a acusação principal contra a chapa de Lula?
A ação de investigação judicial eleitoral alega o suposto uso da estrutura de entidades sindicais na campanha à reeleição.
O TSE proibiu restrições em universidades públicas?
Sim, o corregedor negou o pedido para proibir a distribuição de materiais de campanha nas universidades, citando a proteção constitucional.