Supremo Tribunal Federal rejeita pedido de soltura de réu acusado de ocultar criptomoedas e lavar milhões.
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido de soltura apresentado pela defesa de um ex-diretor da Braiscompany, condenado por fraudes financeiras e lavagem de dinheiro no mercado de criptoativos.
A decisão foi publicada nesta terça-feira (6) pelo ministro relator Alexandre de Moraes, que indicou não haver ilegalidade na condenação e na manutenção da prisão preventiva após mais de 1.300 dias na cadeia.
A pirâmide financeira comandada por Antônio Neto e sua esposa Fabrícia Campos causou prejuízos superiores a R$ 2 bilhões a milhares de investidores no Brasil, conforme informação divulgada por livecoin.
Condenação por fraude e lavagem de dinheiro
O réu Victor Hugo Lima Duarte cumpre uma pena estipulada em 20 anos e 10 meses de prisão em regime fechado devido à participação ativa no esquema fraudulento da Braiscompany no mercado financeiro.
O operador financeiro tentou reverter a medida de segurança após passar mais de 1.300 dias na cadeia, mas a Justiça reforçou a gravidade dos crimes cometidos contra o sistema financeiro nacional.
Fuga para o exterior e risco de evasão
Pesou contra o ex-diretor uma fuga registrada para a Argentina durante a fase de investigação da Operação Halving conduzida pela Polícia Federal.
Os investigadores descobriram endereços de moradia falsos e a ausência de vínculos do operador com o estado da Paraíba, o que justificou a manutenção da prisão para garantir a ordem pública.
Ocultação de carteira de criptomoedas
O processo aponta a ocultação de volumes altos de recursos em plataformas estrangeiras, com o rastreamento de R$ 3,8 milhões em uma conta de corretora atrelada ao operador financeiro.
Membros do esquema protegeram o acesso aos fundos digitais com senhas complexas, gerando barreiras de segurança que atrasam o bloqueio estatal e motivaram a negativa do STF.
Perguntas Frequentes
Por que o STF negou o pedido de soltura do ex-diretor da Braiscompany?
O ministro Alexandre de Moraes destacou o risco de fuga para o exterior, o uso de endereços falsos e a ocultação de ativos em criptomoedas.
Qual é a pena aplicada ao réu Victor Hugo Lima Duarte?
O ex-diretor foi condenado a 20 anos e 10 meses de prisão em regime fechado por crimes de fraude e lavagem de dinheiro.
Quanto a Braiscompany desviou de investidores no Brasil?
O esquema de pirâmide financeira comandado por Antônio Neto e Fabrícia Campos lesou milhares de investidores em um valor superior a R$ 2 bilhões.