Presidente aponta apoio popular à medida durante entrevista, mas descarta mistura com a PEC da Segurança Pública.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, nesta quinta-feira, ser favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos exclusivamente em casos de crimes hediondos, conforme anúncio feito durante uma entrevista concedida à TV Globo.
A mudança na legislação penal é defendida pelo chefe do Executivo sob o argumento de que a maioria da população brasileira apoia punições mais rigorosas para delitos de extrema gravidade, embora o tema exija debates cuidadosos no Congresso Nacional.
Apesar da declaração, Lula ressaltou que essa discussão sobre a idade penal não deve interferir no andamento da PEC da Segurança Pública, conforme informação divulgada por moeny times.
Posição sobre a maioridade penal
Durante a entrevista à TV Globo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que a sociedade brasileira demonstra grande apoio à responsabilização penal de jovens a partir de 16 anos, desde que o foco seja restrito a crimes hediondos.
Impacto na PEC da Segurança Pública
O presidente ponderou que o debate sobre a redução da idade penal não pode contaminar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública, projeto que atualmente é avaliado pelos senadores no Senado Federal.
Relação comercial com os Estados Unidos
Além da segurança pública, Lula abordou as relações exteriores, afirmando que o governo brasileiro e os Estados Unidos devem negociar acordos sobre tarifas alfandegárias, sem descartar a aplicação de medidas de reciprocidade.
Perguntas Frequentes
Qual é a posição de Lula sobre a maioridade penal?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou apoio à redução da maioridade penal para 16 anos, mas apenas em casos de crimes hediondos.
A mudança na maioridade penal afeta a PEC da Segurança?
Não, o presidente afirmou que a discussão sobre a idade penal não deve contaminar a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública em debate no Senado.
O que o governo disse sobre as tarifas dos Estados Unidos?
Lula afirmou que o Brasil e os Estados Unidos devem chegar a um acordo sobre tarifas, não descartando a adoção de reciprocidade comercial caso necessário.