Proposta que acaba com o modelo de seis dias de trabalho e um de folga avança no Congresso com articulação do governo e apoio da oposição.
O Senado Federal realiza nesta quarta-feira a última sessão de debates sobre a proposta de emenda constitucional que trata do fim da escala 6x1. A iniciativa altera profundamente o modelo atual de seis dias de trabalho e apenas um de folga semanal.
Logo após a fase de debates, os senadores devem votar o texto em primeiro turno no plenário da Casa. A votação ocorre após articulação intensa para aprovar um calendário especial de tramitação ainda durante a semana eleitoral, conforme informação divulgada por money.
A medida é tratada como um importante trunfo político e bandeira da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A votação mobiliza parlamentares da base governista e da oposição em Brasília para definir o futuro dos trabalhadores.
Votação da PEC do fim da escala 6x1 no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que já existem assinaturas suficientes para aprovar a tramitação especial. A líder do governo, senadora Teresa Leitão, apresentou o requerimento com o pedido de calendário acelerado.
Para ser aprovada, a PEC precisa de pelo menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores em dois turnos. A votação exige o quórum qualificado de três quintos, mobilizando toda a base governista no Congresso Nacional.
Apoio de Flávio Bolsonaro e impacto político
A reviravolta no posicionamento do senador Flávio Bolsonaro ajudou a destravar a votação no plenário. O parlamentar declarou que vai votar a favor da proposta, embora defenda maior liberdade na negociação de jornadas.
Segundo a liderança governista, a mudança de postura facilitou a obtenção de votos favoráveis. Partidos de oposição optaram por liberar as bancadas para evitar o desgaste político a poucos dias do segundo turno.
Mudanças na jornada de trabalho e salários
O texto substitui a jornada tradicional pela escala 5x2, garantindo que não haja redução nos salários dos trabalhadores. A carga horária semanal cairá de 44 para 42 horas após 60 dias da promulgação.
No prazo de um ano após a promulgação da Emenda Constitucional, a jornada semanal passará a ser de 40 horas. Caso o texto seja mantido sem alterações em relação à Câmara dos Deputados, ele seguirá direto para promulgação.
Perguntas Frequentes
O que é a PEC do fim da escala 6x1?
É uma proposta de emenda constitucional que substitui a jornada de seis dias de trabalho e um de folga por um modelo de cinco dias trabalhados e dois de descanso.
Quando o Senado vai votar o fim da escala 6x1?
O Senado Federal realiza a última sessão de debates e a votação em primeiro turno nesta quarta-feira, com articulação para votar o segundo turno no mesmo dia.
Qual será a nova carga horária semanal dos trabalhadores?
A jornada cairá de 44 para 42 horas semanais 60 dias após a promulgação, e passará para 40 horas semanais um ano depois, sem redução de salário.
Quantos votos são necessários para aprovar a PEC no Senado?
São necessários no mínimo 49 votos favoráveis dos 81 senadores, correspondentes a três quintos dos parlamentares, em dois turnos de votação.