Confira o novo calendário, os valores atualizados e quem tem direito ao programa em outubro
O governo federal iniciou nesta segunda-feira (19) o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de outubro. Os repasses seguem até o dia 30, conforme o cronograma oficial estabelecido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
O principal objetivo da iniciativa é garantir uma renda mínima para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza em todo o país. O programa, que atende cerca de 54,3 milhões de brasileiros, é apontado por especialistas como um dos fatores fundamentais para a retirada do Brasil do mapa da fome.
A gestão dos recursos e a liberação dos valores são feitas pela Caixa Econômica Federal, conforme informação divulgada por moeny times.
Novos valores do Bolsa Família
O valor do Bolsa Família passou por um reajuste de 15,04%, com base na inflação medida pelo INPC. Com a mudança, o programa assegura o pagamento de R$ 164 por membro da família, respeitando o piso mínimo total de R$ 691 por núcleo familiar.
Além da quantia básica, o programa contempla adicionais específicos para determinados grupos. Famílias com crianças de zero a seis anos recebem R$ 173 extras por pessoa, enquanto integrantes de zero a 18 anos ganham um adicional de R$ 58.
Gestantes e nutrizes também recebem um acréscimo de R$ 58 por pessoa durante um período de seis a nove meses. Caso a soma desses valores não atinja o piso estipulado, a diferença é complementada pelo governo.
Critérios de participação e CadÚnico
Para ter direito ao auxílio financeiro, a renda mensal por pessoa da família deve ser de até R$ 218. O responsável familiar precisa estar inscrito no Cadastro Único, o CadÚnico, com dados sempre atualizados no CRAS do município.
Os beneficiários devem cumprir exigências nas áreas de saúde e educação, como a caderneta de vacinação em dia para menores de sete anos e o pré-natal para gestantes. A frequência escolar mínima exigida é de 60% para crianças de até cinco anos e de 75% para os demais estudantes.
O bloqueio ou a suspensão do benefício pode ocorrer caso haja descumprimento dessas regras ou inconsistências cadastrais, mas a regularização permite a retomada dos pagamentos.
Calendário de pagamentos de outubro
O cronograma de repasses do Bolsa Família em outubro ocorre nos últimos dez dias úteis do mês, com base no dígito final do Número de Identificação Social, o NIS, impresso no cartão do beneficiário.
As transferências começaram para os beneficiários com NIS final 1 e continuam de forma escalonada até o dia 30 de outubro, data destinada aos inscritos com NIS final 0. Os valores ficam disponíveis na conta digital da Caixa Econômica Federal.
O movimento financeiro pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, permitindo o uso do PIX, compras no cartão de débito e saques em terminais autorizados.
Perguntas Frequentes
Qual é o valor mínimo do Bolsa Família em outubro?
O valor mínimo garantido pelo programa é de R$ 691 por família, podendo ser maior conforme a composição do núcleo familiar e adicionais por filhos ou gestantes.
Quem tem direito a receber o Bolsa Família?
Famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 218 que estejam devidamente inscritas no Cadastro Único com os dados atualizados no CRAS.
Como consultar a data de pagamento do benefício?
O pagamento segue o número final do NIS do responsável familiar, com depósitos realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês pela Caixa Econômica Federal.
O Bolsa Família pode ser cancelado?
Sim, o benefício pode ser bloqueado, suspenso ou cancelado em casos de descumprimento das regras de saúde e educação ou por desatualização cadastral prolongada.