Nova medida do governo federal dispensa decisão judicial para neutralizar aparelhos e agiliza a segurança nos presídios do Brasil.
O bloqueio de celulares em presídios tornou-se mais ágil desde a terça-feira passada, em 13 de agosto, após a publicação de um decreto do governo federal no Diário Oficial da União.
A nova medida permite que o uso de aparelhos identificados seja neutralizado sem necessidade de decisão judicial prévia, eliminando a antiga burocracia que exigia acionar a Justiça estadual.
A primeira operação prática com a nova regra ocorreu no Rio de Janeiro, conforme informação divulgada por money.
Operação Modo Avião no Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro foi o primeiro estado a implementar o novo mecanismo de corte de sinal com o apoio de policiais penais federais e estaduais durante a fase da operação Modo Avião.
Na ocasião, as equipes identificaram 143 aparelhos irregulares em penitenciárias fluminenses e inseriram rapidamente os dados na plataforma digital da Agência Nacional de Telecomunicações.
Tecnologia israelense de revista eletrônica
A identificação rápida dos dispositivos foi realizada com o auxílio de um equipamento de tecnologia israelense conhecido pela sigla Etre, que significa Equipamento Tático de Revista Eletrônica.
O governo federal adquiriu 15 modelos portáteis no ano passado por 3,8 milhões de reais cada um, totalizando um investimento de 57 milhões de reais para reforçar o rastreio.
Alvos do rastreamento tecnológico nos presídios
Os instrumentos portáteis cabem em mochilas e conseguem rastrear qualquer tipo de dispositivo que utilize chips de operadoras de telefonia móvel dentro dos estabelecimentos prisionais.
Além dos telefones celulares tradicionais, entram na mira dos agentes relógios eletrônicos e até mesmo roteadores de wi-fi utilizados ilegalmente pelos detentos nos pavilhões.
Perguntas Frequentes
Como funciona o bloqueio de celulares sem decisão judicial?
O bloqueio ocorre de forma direta após a identificação dos aparelhos por meio de equipamentos táticos, com os dados sendo inseridos na plataforma da Anatel para inativação sem aval da Justiça.
Qual foi o primeiro estado a usar a nova regra?
O Rio de Janeiro foi o primeiro estado brasileiro a implementar o mecanismo, neutralizando 143 aparelhos identificados em penitenciárias fluminenses durante a operação Modo Avião.
Qual tecnologia é usada para rastrear os celulares nos presídios?
As autoridades utilizam o Equipamento Tático de Revista Eletrônica, uma tecnologia israelense portátil adquirida pelo governo federal para rastrear chips, relógios eletrônicos e roteadores wi-fi.