Próximo presidente enfrentará esforço fiscal comparável a 1999, afetando aposentadorias, servidores e programas sociais.
O próximo presidente da República do Brasil terá de encarar um dos ajustes fiscais mais ambiciosos desde a redemocratização. A tarefa exigirá encontrar o equivalente a 2 a 3 pontos percentuais do Produto Interno Bruto para frear o avanço da dívida pública brasileira nos próximos anos.
Segundo relatório divulgado pela gestora de investimentos Kinea, a dimensão do esforço é comparável ao ajuste realizado no país em 1999. No entanto, o orçamento federal atual deixa menos margem para repetir a receita do passado, exigindo mudanças profundas em despesas obrigatórias.
O desafio envolve mexer em áreas politicamente sensíveis que afetam diretamente aposentados, servidores públicos federais, beneficiários de programas sociais e parlamentares, conforme informação divulgada por seudinheiro.
Por que cortar gastos livres não basta para resolver o problema fiscal
O Projeto de Lei Orçamentária prevê trilhões de reais em despesas primárias, sendo que cerca de 90% desse total correspondem a gastos obrigatórios, como aposentadorias, salários do funcionalismo público e benefícios assistenciais gerenciados pelo governo federal.
A parcela restante das contas públicas também não está inteiramente disponível para bloqueios ou contingenciamentos pelo Ministério da Fazenda. Das despesas discricionárias, bilhões de reais correspondem a emendas parlamentares e pisos constitucionais de saúde e educação.
Pelas contas apresentadas pela Kinea, mesmo que a administração federal eliminasse todos os gastos livres possíveis, ainda não cobriria metade do ajuste necessário. A saída exigirá rever as regras de crescimento das despesas obrigatórias, tarefa difícil no Congresso Nacional.
Salário mínimo e benefícios entram na mira do governo
Uma das principais frentes de ajuste fiscal apontadas pelos especialistas é a revisão dos mecanismos que vinculam despesas públicas ao salário mínimo nacional e à arrecadação de tributos federais pela Receita Federal.
A gestora destaca que cada real de aumento no salário mínimo acrescenta centenas de milhões de reais às despesas públicas. A proposta sugere que o piso seja corrigido apenas pela inflação oficial, sem ganho real, a partir de determinado período.
A agenda de reformas também inclui alterações no Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC, além de mudanças no auxílio-doença, no abono salarial, na folha de pagamento de servidores e na redução de benefícios tributários e isenções fiscais.
Mesmo com ajuste, dívida pública pode continuar subindo
A análise da Kinea alerta que um esforço fiscal expressivo pode não ser suficiente para estabilizar a dívida pública se o custo de financiamento do governo brasileiro continuar elevado no mercado financeiro e no Banco Central.
Em simulações matemáticas da gestora, um ajuste de dois pontos percentuais do PIB ainda deixaria a dívida crescendo anualmente, caso as taxas básicas de juros da economia permaneçam nos patamares atuais considerados no exercício.
Por esse motivo, os analistas defendem que as reformas estruturais sejam acompanhadas por um choque de credibilidade fiscal capaz de derrubar as taxas de juros, permitindo que a estabilização da dívida ocorra em patamares sustentáveis.
O relógio político e o calendário do orçamento de 2027
O próximo chefe do Poder Executivo federal terá uma janela política apertada entre janeiro de 2027 e meados de 2028. As eleições municipais previstas para 2028 podem reduzir o espaço político necessário para aprovar medidas impopulares no Congresso Nacional.
A Kinea projeta um cronograma dividido em anos de transição, com contenção inicial de despesas livres, redução de incentivos fiscais e medidas para elevar a arrecadação, enquanto as reformas estruturais mais profundas são encaminhadas aos parlamentares.
O sucesso da estratégia dependerá da capacidade do governo de construir uma coalizão política sólida no poder legislativo, capaz de sustentar as mudanças fiscais e distribuir os custos do ajuste entre os diferentes setores da sociedade.
Perguntas Frequentes
Qual é o tamanho do ajuste fiscal exigido do próximo presidente?
O próximo presidente precisará encontrar o equivalente a 2 a 3 pontos percentuais do PIB para frear o avanço da dívida pública, segundo projeções da gestora Kinea.
Por que cortar apenas gastos livres não resolve o déficit público?
Cerca de 90% do orçamento federal é composto por despesas obrigatórias, como aposentadorias e salários, deixando uma margem muito pequena de gastos discricionários para cortes.
Quais despesas públicas estão na mira da Kinea para o ajuste?
A Kinea aponta a necessidade de revisar o ganho real do salário mínimo, o Benefício de Prestação Continuada, o auxílio-doença, emendas parlamentares e isenções tributárias.
Como o salário mínimo impacta as contas do governo federal?
Cada real de aumento no salário mínimo adiciona centenas de milhões de reais às despesas públicas, pois diversos benefícios sociais são indexados ao piso nacional.